STF indefere recurso e Capital pode sofrer intervenção de MT

Patrícia Sanches

A Prefeitura de Cuiabá pode sofrer intervenção do Estado nos próximos dias. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, que indeferiu o recurso extraordinário 228.323 (456) impetrado pelo Palácio Alencastro para reverter a decisão do Tribunal de Justiça, que já havia decretado a intervenção em 1999, durante a gestão do então prefeito Roberto França.

Conforme o Art. 36, capítulo primeiro da Constituição Federal, para que a intervenção ocorra é necessário a realização de uma sessão na Assembleia Legislativa. Na prática, se a decisão for mantida, de forma inédita no país, o prefeito Chico Galindo (PTB) perderá todos os poderes e o governador Silval Barbosa (PMDB) deverá administrar a Capital ou nomear alguém para comandar o município.

A decisão do ministro, que visa assegurar o pagamento de precatórios devidos pela prefeitura, ocorreu em fevereiro desde ano, mas só foi publicada no Diário Eletrônico do último dia 11. “Não cabe recurso extraordinário contra acórdão de Tribunal de Justiça que defere pedido de intervenção estadual em município. Nego seguimento a este extraordinário”, diz trecho da decisão.

O procurador-geral de Cuiabá Fernando Biral diz desconhecer a decisão do STF. Ele ressalta que a prefeitura ainda não foi notificada e, que, por isso, não definiu quais medidas cabíveis serão tomadas. Como a decisão foi monocrática, cabe recurso. Neste caso, os 11 ministros devem decidir se haverá ou não intervenção.

Decisão monocrática do ministro Marco Aurélio publicada no Diário Eletrônico da Justiça do último dia 11

Link da matéria: http://rdnews.com.br/noticia/stf-indefere-recurso-e-capital-pode-sofrer-intervencao-de-mt

Comentários:

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Paulo | 16/06/2010 21:11
cba

Caro Osvaldo, essa expressão "turma da botina" tantas vezes dita, por você e por outros, demonstra o preconceito que a cuiabania tem com os gaúchos e paranaenses. Principalmente por parte de pseudos cuiabanos que tentam jogar o povo cuiabano contra os de fora. Nos últimos anos ficou evidente uma guerra discreta entre os chamdos "turma da botina", que pra cá vieram desenvolver o Estado e a "turma do asfalto", normalmente pseudo cuiabanos, que você deve saber quem são e do que vivem...
Maína | 16/06/2010 20:43
Barra do Bugres

É triste pela medida extrema que é a intervenção, mas ao mesmo tempo é bom Cuiabá experimentar boas mãos, mãos limpas, de gente que é passível de erro, mas na melhor das intenções, em prol do público e não movido pela torpeza, interesses privados, mesmo estando apenas de passagem pela área pública,aqui cabe falar até em cooptação de certos servidores felizmente eles não chegam a 10 e intento momentaneamente conseguido, será? por alguns deles e por isso a paga, como vimos no final melancólico da Administração do PSDB e como está a prenunciar nessa atual gestão. Gente triste.
Osvaldo | 16/06/2010 16:25
cuiaba

hahaha...esta é o brasil meu povo....lá em brasilia teve dinheiro na cueca, no sapato, na bolsa e cade a intevenção???? e agora aqui em cuiaba a turma da butina ta tao desesperada q ta tentando até pegar a prefeitura...a divida é de mais de 15 anos atrás, e so agora coube intervenção? mesmo com a prefeitura pagando mensalmente em juizo? é uma vergonha...silval pode entrar em desespero mesmo...vc nao vai ser nem presidente de bairro depois dessa eleição.
Augusto | 16/06/2010 16:12

PERDEU PINOQUIO,PERDEU!!!NUNCA NA HISTORIA CUIABÁ PASSOU ESSA VERGONHA,ESPERO QUE OS CUIABANOS APRENDAM A VOTAR DAQUI PRA FRENTE.
Robinho | 16/06/2010 16:11
cuiaba moderna e solidaria

SONHAR NÃO CUSTA NADA, JA DIZIA O ENRREDO DA MOCIDADE DE PADRE MIGUEL. ISSO NÃO IRA ACONTECER. OS 11 ONZE CONCELHEIROS NÃO VOTARIAM A FAVOR DESSE DEVANEIO, EM PLENO ANO ELEITORAL, AINDA BÉM QUE NEM TODOS OS MINISTROS SÃO CORROMPIVEIS , MAIS UMA MANOBRA FRUSTRADA, DA OPOSIÇÃO. DALE WILSON.