Ornellas dificulta ações de Perri, que tenta atuar na Corregedoria

  O corregedor em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, deve baixar ainda nesta semana uma portaria solicitando que todos os processos disciplinares contra juízes sejam encaminhados a ele. Mesmo após assumir temporariamente a cadeira durante a licença de Manoel Ornellas, até agora nenhum processo foi encaminhado para que Perri possa despachar. Ele permanece no cargo sem ter o que fazer porque Ornellas estaria segurando as sindicâncias e impedindo que ele tenha acesso a elas. Em contrapartida, o titular tem "usado e abusado" de seu poder enquanto corregedor. Antes de sair de licença, Ornellas enviou notificações a juízes do Estado questionando decisões sem qualquer indício de irregularidade. A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) precisou entrar na "briga" para defender um juiz, por exemplo, que determinou a prisão de um dos diretores do Banco Bradesco por descumprimento de uma ordem judicial. Dessa forma, Ornellas extrapola sua competência, já que se trata de uma atividade jurisdicional e não administrativa, contra qual cabe recurso e não representação contra o magistrado.

   Há cerca de uma semana, o clima ficou tenso no TJ. Ornellas resolveu se licenciar por 10 dias e, contrariando o que determina o regimento interno do Tribunal, que prevê que o desembargador mais velho assuma o posto, nomeou, por sua conta, a juíza-auxiliar Valdeci Siqueira como sua substituta, em detrimento de Perri, que reverteu a situação e assumiu a corregedoria.

  O magistrado, que é o mais velho, comunicou o fato ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, que imediatamente o nomeou para o posto. Corre nos bastidores, que todo este imbróglio teria ocorrido porque Ornellas ficou irritado depois que um grupo de desembargadores, entre eles Perri, solicitou informações a respeito dos processos disciplinares contra magistrados. Eles requistaram um material detalhado sobre quantas ações foram arquivadas e quantas estão em andamento na corregedoria depois que perceberam que há 16 meses nenhum tipo de sindicância ou procedimento administrativo contra juízes teria sido submetido ao Pleno. O pedido deles se sustenta porque apesar da corregedoria ser responsável por instaurar os processos, as condenações ou absolvições são de responsabilidade dos desembargadores que compõem o TJ.

   Os questionamentos teriam sido interpretados por Ornellas como uma ofensa e, por isso, ele ingressou com uma representação contra os desembargadores José Silvério, Perri, Márcio Vidal e Guiomar Borges. No documento, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Ornellas reclama da existência de um grupo "parainstitucional", que estaria intervindo no comando do TJ e na gestão da corregedoria. Além disso, o desembargador contesta o montante necessário para quitar os débitos referentes ao pagamento de URV aos servidores do Judiciário, que gira em torno de R$ 243 milhões. Perguntado sobre o assunto, o presidente do TJ preferiu não polemizar. Por meio de assessoria afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que o CNJ julgar a representação.