O deputado federal diplomado Ezequiel Fonseca (PP) acredita que não há nenhum outro segmento no Congresso Nacional mais adequado para discutir a PEC 215 do que a bancada ruralista. A Proposta de Emenda Constitucional prevê que a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas seja feita pelo Congresso Nacional e não mais pelo Executivo, como é realizada atualmente por meio da Funai.
Para o progressista, os povos indígenas não seriam prejudicados caso a medida seja aprovada. “Penso que a bancada ruralista tem todo o conhecimento que é dela para discutir, porque é ela que está no campo. Seria diferente se fosse a bancada urbanista, que não está na área rural, no meio do mato, para entender isso”, defende Ezequiel, que reforça ser a favor da aprovação da PEC 215.
O deputado afirma que a questão indígena tem deixado o grupo ruralista em uma situação complicada, mas que o Congresso tem o poder e a capacidade necessários para apreciar o assunto. “Não seria tendencioso”, alega sobre o fato de que a bancada ruralista é comporta por políticos ligados ao agronegócio, o que pode facilitar a aprovação da proposta.
Além disso, Ezequiel garante que entrará em outras questões espinhosas e polêmicas enquanto deputado federal. Uma delas é a redução da maioridade penal. Para ele, se uma criança de 10 anos cometer um crime hediondo terá que pagar por isso. “Entendo que isso não é pela idade, mas sim pelo crime cometido. Crime hediondo não deve ter idade e vou defender essa linha”, reforça.
Sobre as penalidades, o deputado diz que “não dá para botar todo mundo na mesma jaula, mas penso que tem que ser pelo crime e não pela idade”. Ele concorda, ainda, que prender menores que cometem crimes “resolveria o problema”. “Está muito frouxo o sistema penitenciário, o sistema de segurança está muito ruim, tem que ser mais duro um pouco”.
Ezequiel Fonseca deixa o mandato como deputado estadual para tomar posse no próximo dia 1. O progressista foi eleito com 90.888 votos e foi o 6º mais votado para a Câmara Federal em Mato Grosso.
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JOSE 12/01/2015
AO INVÉS DE FICAR COM ESSA CONVERSA FIADA DE RESPONSABILIZAR CRIMINALMENTE NOSSAS CRIANÇAS DESDE OS 10 ANOS DE IDADE, PORQUE ESSE CIDADÃO NÃO SE PREOCUPA EM CRIAR PENAS EXEMPLARES AOS SEUS PARES QUE DESVIAM DINHEIRO DOS COFRES PÚBLICOS A EXEMPLO DA EDUCAÇÃO E POR ISSO NOSSAS CRIANÇAS DE 10, 11, 12, 13, 14 ANOS FICAM DESPROVIDAS DE UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO DESCENTE, COMPROMETENDO DIRETAMENTE SEUS FUTUROS. ESSES CORRUPTOS SIM DEVERIAM IR PRA CADEIA E RECEBEREM UMA PENA DIFERENTE DAQUELE QUE ROUBA OU FURTA POR EXEMPLO UMA TELEVISÃO DE 50". È CLARO, POIS COLOCAR O CORRUPTO JUNTO COM O LADRÃO DE TV É UMA AFRONTA CONTRA O LADRÃO, É UM DESRESPEITO CONTRA O LADRÃO. O CORRUPTO DEVE SER COLOCADO NUMA PRISÃO MÁXIMA, DEVE RECEBER UMA PENA PERPÉTUA E JAMAIS PODERÁ FICAR JUNTO COM UM LADRÃO QUE ROUBA UMA TV, UM CARRO OU UMA BICICLETA, POIS O CORRUPTO IRÁ CONTAMINAR E MAU INFLUENCIAR O LADRÃO. ENTENDEU???? EXAGEROS À PARTE DEPUTADO, FAÇA LEIS QUE PUNA OS CORRUPTOS, SÃO ELES QUE DIRETAMENTE COMPROMETEM O FUTURO DE NOSSAS CRIANÇA. IMAGINA, UMA CRIANÇA SENDO CONSIDERADA BANDIDA PORQUE ROUBOU POR EXEMPLO UM PÃO PRA COMER ENQUANTO OS CANALHAS QUE ROUBARAM A PETROBRÁS, DAQUI MAIS UM POUQUINHO, SE BRINCAR, ESTÃO PRESTES A SEREM CONSIDERADOS HERÓIS, ADMIRADOS PELA ALTA SOCIEDADE COMO EXEMPLO DE PESSOAS INTELIGENTES, CULTAS, DE BOM GOSTO QUE SÓ TOMAM BEBIDAS IMPORTADAS, COMEM CAVIAR, USAM TERNOS FINOS, DE MARCA É CLARO, VIPS E MAIS MIMOS. É CAPAZ DE ALGUM DEPUTADO CRIAR UMA LEI CONTEMPLANDO ESSES CANALHAS QUE ROUBAM NOSSAS CRIANÇAS, NOSSA NAÇÃO, COM MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO.
Ana 12/01/2015
Ah, para completar o meu comentário, invista em EDUCAÇÃO!Não dá voto, mas pelo menos teremos um pouco de paz nesse brazilzão de meus Deus, olha o exemplo do Chile!
ANa 12/01/2015
PARABÉNS DEPUTADO, PELO MENOS O SENHOR SUSCITOU UM PONTO PARA DISCUSSÃO,ACREDITO EU, QUE NÃO DEVERIA SE BASEAR NA FAIXA ETÁRIA DO CRIMINOSO PARA A SUA PUNIÇÃO MAS SIM NO CRIME QUE COMETEU INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, OU SEJA, SE COMETEU UM ROUBO, REPONDE POR TAL, INDEPENDENTE DA IDADE, VAI PARA CADEIA!Pois é temeroso fixar uma idade, pois vivemos no Brasil, somos o país do "jeitinho" logo os criminosos colocam essas crianças para cometerem crime, como assim já ocorre nesse país, então nobre Deputado, legisle em favor de que o criminoso seja punido, independentemente pela idade, se caso assim o fizer, terá o meu voto!
José Licubrino 12/01/2015
Deveria apenas fazer uma única modificação, o menor infrator, no seu primeiro delito será considerado menor para a Lei vigente, no segundo delito, independente da idade, será considerado maior de idade. Ele terá uma chance de modificar o seu comportamento. Geralmente o primeiro delito é de menor gravidade.
claudio 12/01/2015
Concordo com o Dep., não podemos mais aceitar a maneira imposta pelo sistema de como educar nossos filhos. Já foram os tempos em que filhos respeitavam os pais e os mais velhos; é lamentável que jovens criminosos (infratores) não paguem pelos crimes cometidos. O sistema carcerário está falido e não reeduca ninguem. Tem que ser implantado o sistema de trabalho forçado aos detendos que praticaram crimes contra a vida.
JHOY 12/01/2015
Na Inglaterra, em Londres, Terra da Rainha, onde as crianças que moram nos bairros digamos periférico, recebem e ou tem acesso a um sistema de ensino comparado as escolas particulares vips, 05 estrelas, top de linha, classe A aqui do Brasil, lá sim, um menor, dependendo da gravidade do ato praticado, é responsabilizado criminalmente. Com um sistema de ensino e educação totalmente diferenciado, não dá nem pra começar a comparação do grau de cidadania, concientização, conhecimento cientifico e cultura das crianças de lá com as daqui. No dia que nenhuma criança ficar sem vaga no ensino publico e principalmente, no dia que a qualidade do nosso sistema de ensino e educação for padrão tipo Inglaterra, Japão ou Canada, ai quem sabe poderemos pensar em diminuir a maioridade penal pra uns 15, no máximo 14 anos.
Ednilson 12/01/2015
Acho interessante a redução da maioridade penal, mas para 16 anos, como a idade para votar. Mas mais importante que a redução da maioridade penal é que se diminua as burocracias e se facilite para que jovens a partir de 14 anos tenham acesso ao trabalho digno e aprendam a dar valor ao que recebem, respeitando-se o direito de estudo. Na época que empresários podiam dar emprego à menores sem tanta burocracia não tínhamos tantos jovens no mundo do crime e envolvidos com drogas. Pensem nisso caros Deputados.
Ellen 12/01/2015
lamentavel mesmo que tenha conseguido se eleger. quando sera que vamos aprender a votar?
junior 11/01/2015
Lamentavel o posicionamento quanto a maioridade penal. Sustentar que o fato deva ser analisado pela justiça penal somente com base no tipo penal, é a mais pura demonstração de falta de conhecimento jurídico e despreparo deste deputado. Realmente, não dá para esperar muita coisa da Câmara de Deputados.
nodimar 11/01/2015
Parabéns Deputado pelas duas posições aqui manifestada. Na oportunidade deixo meu repudio para deputado Saguas que contrário a pec. 215.
10 comentários